terça-feira, 3 de abril de 2012

DEM abre processo para expulsar senador Demóstenes Torres

A cúpula dos Democratas decidiu nesta segunda-feira (2) abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado por suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O parlamentar informou que ainda não leu todo o processo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, por esta razão, não compareceu à reunião marcada para hoje na qual daria sua defesa sobre o caso.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que Demóstenes tinha até esta noite para apresentar sua primeira defesa e que a abertura do processo de expulsão não o impede de fazê-lo mais adiante. Também estiveram presentes no encontro o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), e outros parlamentares.
Com a abertura de processo, um relator deve ser nomeado ainda nesta terça-feira (3) e, a partir disso, Demóstenes terá sete dias corridos para se pronunciar. Depois disso, a Executiva Nacional do partido se reúne para votar a expulsão do senador. 
“Nosso partido não corrobora com falta de decoro e os indícios que há até agora caminham nessa direção. Eu entendo que o senador não tenha tido tempo de ler todo o processo, mas não podemos ficar apenas esperando. O Democratas não transige com atos graves como os que parecem ter sido cometidos”, afirmou Agripino após a reunião.
Já ACM Neto disse que o processo não é uma condenação antecipada. “Existem indícios suficientes para abertura do processo, não é uma condenação antecipada, ainda queremos ouvi-lo, mas a sociedade precisa de uma resposta.”
A medida do DEM de apenas abrir o processo é vista por membros da legenda como uma concessão para que o senador tenha o devido rito legal antes de deixar o partido. 

Entenda

A relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa dias após a deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira e mais 34 pessoas no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber presentes caros de Cachoeira em seu casamento, mas negou conhecer as atividades ilegais do empresário.
Vazamento de interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal mostraram, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro resultante da exploração do jogo ilegal em Goiás.
Com as acusações, Demóstenes se recolheu em seu gabinete. Em seu microblog Twitter, o senador disse que não integrava nenhuma "organização ilegal". O senador deixou a liderança do DEM no Senado no último dia 27, sendo substituído pelo presidente da legenda, Agripino Maia (RN).
Na semana passada, o STF autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação do senador no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.
Também na semana passada, o PSOL protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador no Conselho de Ética. Com o risco de ser cassado, o senador estuda a hipótese de renunciar ao mandato, mas retarda sua decisão por receio de perder a prerrogativa de foro privilegiado – renunciando à cadeira no Senado, o inquérito não seria mais julgado pelo STF.

Defesa fala em escutas ilegais

O advogado de Demóstenes afirmou que vai entrar com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira (9) contestando o fato de a Justiça Federal de Goiás não ter pedido autorização à Suprema Corte para continuar as investigações envolvendo seu cliente e o empresário Carlinhos Cachoeira.
Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Goiás deveriam ter pedido autorização ao Supremo para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo porque Demóstenes tem foro privilegiado por ser parlamentar.
“Vou fazer uma reclamação contra o Ministério Público e o juiz do Tribunal de Goiás pela ilegalidade que cometeram. É para anular o inquérito”, disse o defensor. 

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