quinta-feira, 20 de junho de 2013

Partido de Marina diz que respeita decisão do STF, apesar de projeto ser 'casuístico'

A ex-ministra Marina Silva em ato da Rede Sustentabilidade que comemorou a conquista de 500 mil assinaturas no sábado (15)

A Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, divulgou nota nesta quinta-feira (20) comentando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar para a análise pelo Congresso o projeto que inibe a criação de partidos.

Apesar de dizer que "compreende e respeita" a decisão da corte, o comunicado afirma que a proposta de lei é "claramente inconstitucional e casuístico".

"Diante dessa decisão, a Rede Sustentabilidade deposita sua confiança no bom senso dos parlamentares e na não aprovação desse projeto de lei, claramente inconstitucional e casuístico".

"Reiteramos nossa confiança na justiça brasileira que, pelo próprio STF, já se pronunciou recentemente pela inconstitucionalidade de quaisquer restrições a tempo de TV e ao acesso a recursos do fundo partidário", completa a nota.

SUPREMO

O STF decidiu nesta quinta deixar que o Senado analise um projeto de lei que inibe a criação de partidos dificultando o acesso de novas siglas ao tempo de TV na propaganda eleitoral e aos recursos do fundo partidário.

O ministro do STF Gilmar Mendes havia decidido em caráter provisório suspender a tramitação da matéria na Casa alegando que o governo apoia o projeto por casuísmo para diminuir o número de concorrentes na eleição presidencial de 2014.

O colegiado do tribunal, porém, decidiu hoje ir contra a decisão de Mendes. A maioria dos juízes concluiu que não pode interferir em um tema em discussão no Congresso, embora a maioria dos ministros tenha preferido tomar sua decisão com base no rito formal do processo, sem entrar no mérito da constitucionalidade ou não da questão.

REDE

Com cerca de 20 milhões de votos, Marina ficou em 3º lugar na eleição presidencial de 2010, quando ainda pertencia ao PV. Hoje, ela tenta viabilizar a Rede até outubro, a tempo de poder concorrer novamente em 2014.

No último fim de semana ela realizou um evento comemorando a coleta das 500 mil assinaturas necessárias para registrar o partido na Justiça eleitoral.

Para o registro oficial do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são necessárias apenas 490 mil nomes. No entanto, calcula-se que até 30% dos apoios não possam ser aproveitados, por causa de erros no preenchimento dos formulários ou problemas na conferência das assinaturas pela Justiça.

Por isso, a Rede anunciou a mobilização para conseguir pelo menos outras 300 mil até o dia 7 de julho.

Segundo esse cronograma, com as 800 mil assinaturas em mãos, aliados de Marina acreditam que poderão iniciar o processo de registro da sigla na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário