Vereadores de Bom Conselho lutam pela duplicação da PE-218.

Os vereadores Carlos Alberto (PRTB) e Gilmar Aleixo (PTB), estão realizando em conjunto uma ampla campanha pela duplicação da PE-218, no trecho que liga as cidades de Bom Conselho a Garanhuns, passando pelas cidades de Brejão e Terezinha.

A iniciativa que ganhou o apoio popular, já recebe a adesão de políticos locais e da região. Além de prefeitos das cidades que serão beneficiadas diretamente pela duplicação, o projeto também já foi apresentado pelos vereadores a deputados estaduais, a exemplo de Izaías Régis (PTB) e Daniel Coelho (PSDB).

A campanha de duplicação da PE-218, promovida pelos dois vereadores teve início no final do ano passado. E, para alcançar o objetivo os vereadores Carlos Alberto e Gilmar Aleixo pretendem ampliar as ações em busca de mais apoios para esta luta pela duplicação da PE-218.  

A medida é de grande importância, uma vez que além de trazer progresso e desenvolvimento para a região, melhoraria significativamente o tráfego no local já que por esta estrada circula diariamente uma grande quantidade de veículos, inclusive de carga uma vez que grande parte das mercadorias que entram e saem do Estado, vindas do sul do País passam por este trecho.

A ação dos nobres parlamentares merece o reconhecimento por parte de todos, e mesmo que comentem e afirmem que é uma luta em vão por ser esta uma iniciativa de responsabilidade de um prefeito (a) ou de um deputado (e olhe que já ouvi este tipo de comentário), vale destacar aqui a atitude de ambos os vereadores, que mesmo em partidos diferentes mostram através deste projeto que o importante é trabalhar pelo crescimento do município.

E, se um prefeito (a) ou um deputado não tomam a iniciativa, os vereadores podem muito bem cumprir este papel “de trabalhar”, que, aliás, é algo que falta e em muito a outros em Bom Conselho.

Na foto: Carlos Alberto e Gilmar Aleixo. Foto extraída do blog “Casa da Cidadania”.

Fonte: Blog do Tiago Padilha 

Link: http://tiagopadilhaoblog.blogspot.com/2012/02/vereadores-de-bom-conselho-lutam-pela.html

Câmara aprova permissão para partido denunciar presidente da República

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6564/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que amplia para partidos políticos e entidades de cunho social e âmbito nacional a legitimidade para oferecer denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República ou ministros.

Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em Plenário.

Hoje, a Lei 1.079/50 já permite a qualquer cidadão oferecer a denúncia. Marco Maia acredita, no entanto, que a mudança contribuirá para fortalecer o direito do cidadão, pois evitará consequências pessoais em razão de denúncia contra autoridades do setor público.

Parecer

O relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), recomendou a aprovação da matéria com emendas de redação, que não alteram o conteúdo da matéria. “O dispositivo da lei atual constitui o único momento em que qualquer cidadão pode chegar a esta Casa ou qualquer câmara legislativa e oferecer uma denúncia para processar o seu governante por corrupção. É uma lei tão antiga e atual, mas muito necessária neste momento. O presidente Marco Maia foi muito feliz, porque atualiza a lei, complementando-a com a presença das organizações partidárias”, afirmou Protógenes.

São enquadrados como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentarem contra a Constituição. A Lei 1.079/50 define as condutas que caracterizam esse tipo de crime. Nesses casos, a autoridade pode ser punida com a perda do cargo e com a inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública.

VEREADOR CARLOS ALBERTO GANHA APOIO DE DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO EM PROL DA DUPLICAÇÃO DA PE - 218

 O ParlamentarDaniel Coelho (PSDB), parabenizou os vereadores Carlos Alberto (PRTB) e Gilmar Aleixo (PTB) pela iniciativa, e destacou a importância que a duplicação da PE - 218 trará aos municípios de Bom Conselho, Terezinha, Brejão e Garanhuns, reduzindo consideravelmente acidentes envolvendo veículos auto motores, tendo em vista que a rodovia em muitos trechos não há acostamentos. Daniel em conversa com o vereador Carlos Alberto também destacou, que tal investimento, possibilitará implantação de mais industrias e de novas empresas em diversos seguimentos.

 O Deputado Izaías Regis (PTB), também fez questão de participar desse pleito popular e revelou ao vereador Carlos Alberto (PRTB) que iniciativa como essa fortalece o agreste meridional, e parabenizou pela iniciativa dos nossos edis, Regis lembrou que a exemplo da Empresa Frangos Nattos, que pretende produzir embutido no municipio de Brejão, possibilitará novos investimentos para nossa região. 

"É Carlos Alberto e Gilmar Aleixo,
Unidos, por uma Bom Conselho Melhor "

TRABALHO DE VERDADE!

Assembleia do Rio aprova Ficha Limpa para cargos públicos

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a proposta que institui a Ficha Limpa para nomeação de cargos nos três Poderes do Estado.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi apresentada pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT).

"Esta é uma emenda constitucional do Parlamento, a unanimidade mostra isso", comemorou Luiz Paulo.

Segundo ele, não faz sentido que políticos, que precisam comprovar sua condição de Ficha Limpa ao concorrer, possam depois nomear pessoas que não se enquadrem nesse critério.

"É um enorme ganho para o desempenho das funções de cada um, uma vez que não serão mais nomeados aqueles que têm prática nefasta, prejudicial ao serviço pública."

Leite destacou que a proposta amplia o efeito de combate à corrupção e demais crimes na política, o que atende às recentes manifestações populares. "É uma necessidade urgente para a construção de um projeto de nação verdadeiramente fundamentado em pilares democráticos. Não podemos jamais abrir mão dos princípios republicanos, e essa PEC vem neste sentido."

Para Bittencourt, é importante que pessoas já punidas pela inelegibilidade não tenham acesso a cargos públicos, "onde podem dar seqüência aos crimes já cometidos".

Com informações da ALERJ.