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segunda-feira, 5 de março de 2012

PSB janta com Kassab e faz apelo a Campos por aliança com Serra


O comando do PSB de São Paulo iniciou na noite de domingo um movimento para convencer o presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a autorizar a aliança com o ex-governador José Serra na disputa pela Prefeitura da capital.

A operação foi iniciada na noite de domingo (4) durante jantar oferecido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao governador, que hoje faz palestra na associação comercial.

Além dos presidentes do PSB estadual, Márcio França, e municipal, Eliseu Gabriel, participaram do jantar os integrantes do conselho político da Associação Comercial, como o vice-governador Guilherme Afif, o ex-ministro Pimenta da Veiga, e os ex-senadores Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes.

Nas conversas com Campos, a cúpula do PSB de São Paulo alega que o partido já vinha negociando alianças com o PSB em todo o Estado e que o apoio ao PT representaria uma mudança radical de linha.

domingo, 4 de março de 2012

PSB estadual e municipal declaram apoio a Serra


A cúpula do PSB de São Paulo se encontra neste domingo (4) com o pré-candidato do PSDB, José Serra, para declarar apoio ao tucano na disputa pela prefeitura da capital.

O PSB paulistano também fechou apoio ao pré-candidato do PSDB.

A decisão dos diretórios estadual e municipal vai contra diretrizes da executiva nacional. Aliado de Lula e da base do governo Dilma, o presidente do PSB, Eduardo Campos, desembarca hoje na capital paulista com a tarefa de levar seu partido a apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad.

O prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin interviram diretamente para angariar o suporte do PSB local à candidatura tucana. Houve uma corrida contra o tempo para fechar com Serra antes da chegada de Campos a São Paulo.

O presidente nacional da sigla já disse, por intermédio da assessoria, que o partido deve fechar com Haddad. Mas resiste a usar a prerrogativa que a executiva tem para decidir na capital de São Paulo.

sexta-feira, 2 de março de 2012

GERALDO REINALDO DE OLIVEIRA (GERALDO DO PAPACACINHA - PT) TEM SEU PLEITO DE CASSAÇÃO DE MANDATO CONTRA O VEREADOR CARLOS ALBERTO (PRTB) ARQUIVADO


SECRETARIA JUDICIÁRIA
Coordenadoria de Assistência às Sessões - COASES
Decisões Monocráticas
RELATOR: DES. VIRGÍNIO CARNEIRO LEÃO
PETIÇÃO
PROCESSO: PET Nº 622-19
ORIGEM: RECIFE ? PE
REQUERENTE(S): GERALDO REINALDO DE OLIVEIRA, Primeiro Suplente de Vereador no município de Bom Conselho/PE.
ADVOGADO: Irapuan J. Emerenciano
ADVOGADO: Marcos André Marques Cavalcanti
REQUERIDO(S): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vereador no muncípio de Bom Conselho/PE.
REQUERIDO(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB

DECISÃO MONOCRÁTICA:

Trata-se de Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária - Fidelidade Partidária.
O Requerente, que se encontra na qualidade de Primeiro Suplente da Coligação Vontade do Povo (composta pelos partidos políticos PDT/PT), requer a decretação da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador de Bom Conselho, Carlos Alberto Pereira de Oliveira.

[...] O Requerente afirma ter o Requerido se Filiado ao PRTB, quando já eleito para o cargo de Vereador de Bom Conselho-PE, pelo PDT . (fl.12)

Visto que o Requerente é Primeiro Suplente da Coligação Vontade do Povo e não do Partido ao qual o Requerido era filiado no momento da eleição, aquele não será considerado parte legítima para figurar no polo ativo da relação processual, nos termos do art. 267, IV, CPC, por se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

A jurisprudência do TSE é pacífica no sentido de que a vaga decorrente de infidelidade partidária pertence ao partido político pelo qual o infiel foi eleito, não a coligação.

Neste mesmo sentido, precedente desta Casa, o Agravo Regimental na Petição de n° 585-89, em sessão de 06/12/2011, Relator Des. Eleitoral Carlos Damião Lessa, cujo trecho reproduzo abaixo:

"Há de se distinguir, portanto, dois momentos com relação às vagas deixadas nas casas legislativas: o primeiro, decorrente da infidelidade partidária, oportunidade em que se deve assumir a vaga o primeiro suplente do mesmo partido; o segundo momento, na oportunidade em que a vaga é decorrente de afastamento, renúncia, morte, etc., na qual a vaga é destinada ao primeiro suplente da coligação."

Desta forma, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, por verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

É a decisão.
Recife, 12 de dezembro de 2011.
Virgínio Carneiro Leão
Desembargador Relator




Novo ministro da Pesca, Crivella diz à rádio que não sabe "nem colocar uma minhoca no anzol"

Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) vai assumir o Ministério de Pesca no lugar de Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo Palácio do Planalto
Recém nomeado novo ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PRB) disse na manhã desta quinta-feira (1º) em entrevista à rádio Estadão/ESPN que seus conhecimentos sobre o assunto da pasta são nulos. "Nem sei colocar uma minhoca no anzol", afirmou ao ser questionado se tinha experiência na pesca. 
O ministro classificou sua nova função como um aprendizado. "Eu preciso aprender muito. Conheço um pouquinho na teoria e muito menos na prática. Vai ser mesmo um intensivão", disse.
No entanto, Crivella ressaltou sua experiência com relação ao que chamou de "espírito público". "Espírito público, político, de saber como as coisas caminham, resolver as controvérsias, eu diria sossegar as vaidades e egos, isso eu tenho boa experiência", declarou. 
A nomeação de Crivella para o ministério da Pesca foi anunciada nesta quarta-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, em substituição a Luiz Sérgio (PT-RJ), que retomará sua cadeira de deputado conquistada na eleição de 2010. O novo ministro assume o cargo nesta sexta-feira (2).
Em nota oficial, Dilma disse que "a mudança permite a incorporação ao gabinete de um importante partido aliado do governo" e destacou a "valiosa contribuição" prestada por Luiz Sérgio ao governo durante sua gestão. 

quinta-feira, 1 de março de 2012

Tiririca se intitula o ‘prefeito do povão’

Tiririca
Saudado como “prefeito” por colegas de Câmara, o deputado Tiririca (PR-SP) já se coloca como uma realidade na disputa eleitoral de São Paulo. A depender do entusiasmo com que tem sido cumprimentado no plenário da Casa, o sucesso nas urnas obtido nas eleições de 2010 (1,3 milhão de votos, recorde histórico) já é considerado nos bastidores. Com direito a slogan adequado ao caráter popularesco da candidatura, possibilidade lançada nesta semana pelo PR.
“‘Prefeito do povão’. O slogan é esse mesmo”, entusiasmou-se Tiririca, depois de ser parado pela deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) com um tratamento peculiar. “Prefeito!”, disse a parlamentar, recentemente acusada de receber propina no esquema de corrupção no GDF desvendado pela Polícia Federal – fato que foi perdoado em plenário pelos pares, em 30 de agosto passado, em votação secreta sobre pedido de cassação de seu mandato.
Depois do cumprimento, Jaqueline recebeu um caloroso abraço do extra-oficial candidato Tiririca. Depois de alguns gracejos, o também humorista da TV Record passou a ser cumprimentado por assessores da deputada – foi quando um deles citou o slogan confirmado pelo parlamentar do PR – legenda que agora se porta como independente em relação ao governo Dilma Rousseff, tendo iniciado a legislatura como membro da base aliada com direito a ministério – Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou a pasta em julho de 2011, em meio a acusações de corrupção.
Aproveitando a deixa, o Congresso em Foco conversou por alguns instantes com o deputado Tiririca, que disse não considerar impossível impor derrota a nomes como José Serra, pré-candidato do PSDB, e Fernando Haddad, o nome do PT para a corrida eleitoral. Afinal, lembra, recebeu 1,3 milhão de votos em outubro de 2010. Antes de adentrar o cafezinho do plenário, o parlamentar disse que a decisão não é dele.
“Vamos ver. O povo é que, na verdade, vai decidir isso. Mas, se acontecer [a indicação dele pelo PR], vamos bater de frente nisso aí”, disse Tiririca, confessando que a disputa, menos dois anos depois de ter sido eleito como o deputado mais votado da história, não estava em seus planos. Afinal, durante a campanha ele mesmo disse que ainda precisava aprender o que faz um deputado, para então informar aos seus eleitores. Com uma eventual empreitada para a Prefeitura de São Paulo, Tiririca ainda teria de aprender o que faz um prefeito, mesmo sem ter tido tempo suficiente para apredender o ofício parlamentar (“Ainda não tenho o que dizer ao povo”, admitiu o deputado na semana passada, depois de deixar o plenário).
“Como deputado, eu não queria isso, não. Mas, se ficar decidido, e o povo quiser… O povo é que vai dizer”, acrescentou, repetitivo e reticente, dizendo-se também “muito feliz” e prestigiado pela hipótese da candidatura.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PR cogita lançar Tiririca para Prefeitura de São Paulo

O deputado Tiririca (PR-SP) durante audiência na Câmara
Deputado Federal Tiririca do PR (SP)

Em meio às negociações de alianças na corrida eleitoral e de mais espaço no governo federal, o PR cogita lançar o deputado Tiririca na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Segundo lideranças da legenda, o movimento tem dois objetivos principais. O primeiro é evitar indisposições tanto com PSDB quanto com o PT. Atualmente, o PR é aliado do prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas teria dificuldade em apoiar o tucano José Serra por estar, em âmbito nacional, mais próximo de Dilma Rousseff do que da oposição.

Ao mesmo tempo, caso apoie o petista Fernando Haddad ficaria "a pão e água", segundo palavras de uma liderança do partido, caso Serra ganhasse.

Outra ideia com o lançamento do nome de Tiririca é puxar votos para os vereadores da capital. A cúpula do PR acredita que, na disputa, Tiririca seria um cabo eleitoral mais forte.

Lideranças do PR, porém, negam que as negociações aconteçam para pressionar o Palácio do Planalto a indicar um novo ministro para os Transportes.

Questionado, o deputado diz achar que tem capacidade para administrar a maior cidade do país.

"Acho que isso [a possibilidade de ser candidato] é um reconhecimento do meu trabalho aqui [na Câmara]. De 513 eu sou um dos poucos que nunca faltou. Isso me surpreendeu, mas quem bota lá [quem elege o prefeito] é o povo", disse ele. Segundo Tiririca, sua decisão depende apenas do partido.

As conversas sobre o assunto começaram no Carnaval e devem prosseguir ao longo dessa semana.

"Pela votação dele [Tiririca], ele tem todo o direito de ser candidato. Além disso foi uma surpresa positiva aqui na Câmara", afirmou o líder do PR na Casa, deputado Licoln Portela (MG).

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, com cerca de 430 mil votos somente na capital.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Dilma volta a Pernambuco na próxima terça



Menos de um mês após sua última visita ao Estado, presidente vem ao Recife inaugurar conjunto habitacional.

Muito se falou que a presidente Dilma Rousseff não dava a Pernambuco a mesma atenção que seu antecessor, o ex-presidente Lula. Pois bem, na tarde desta quarta-feira (22), a secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou oficialmente o que já era falado nos bastidores: Dilma voltará ao Estado menos de um mês depois de sua primeira visita a Pernambuco em 2012 - ocorrida no início deste mês. A presidente estará no Recife na próxima terça-feira (28).

Embora o comunicado alerte que "a programação será fornecida posteriormente", o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho (PSB), adiantou ontem uma parte da agenda presidencial. Segundo o socialista, Dilma participará da inauguração do 22º conjunto habitacional da cidade, o Via Mangue. Não está descartado um almoço com o governador Eduardo Campos (PSB). A última vez que Dilma esteve em Pernambuco ocorreu uma semana antes do Carnaval, quando visitou as obras da Transposição do Rio São Francisco ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).